14/09/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002120-61.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARIA IVETE DA SILVA SOARESADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ207652) DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização - TNU, conheceu o PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL e AFETOU-O como representativo da controvérsia, passando a integrar o Tema nº 326 em conjunto com o PEDILEF nº 0517143-49.2019.4.05.8100.

Desta feita, a fim de evitar decisões de mérito em contrariedade à orientação que vier a ser fixada, em conformidade, assim, com os princípios da economia processual, da segurança jurídica e da eficiência, SUSPENDA-SE o presente processo até o trânsito em julgado do referido Tema.
03/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/09/2025 18:17

Despacho
02/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 09:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 11:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/06/2025 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 10:15

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:24

Não Concedida a tutela provisória
27/04/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)
24/04/2025 19:10

Alterado o assunto processual
24/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:34

Determinada a intimação
24/04/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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