TRF2 - 0001417-57.2009.4.02.5051
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0001417-57.2009.4.02.5051/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: WANDERLEI ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142)ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA FONSECA ALMEIDA (OAB ES007087)ADVOGADO(A): RODRIGO SEBASTIÃO SOUZA (OAB ES012700) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO DESTA TRES AO ENTENDIMENTO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Procedida então a adequação (retratação), os fundamentos acima devem integralizar o acórdão em referência.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 0001417-57.2009.4.02.5051/ES (Pauta: 794) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: WANDERLEI ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA FONSECA ALMEIDA (OAB ES007087) ADVOGADO(A): RODRIGO SEBASTIÃO SOUZA (OAB ES012700) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0001417-57.2009.4.02.5051/ES RECORRENTE: WANDERLEI ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142)ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA FONSECA ALMEIDA (OAB ES007087)ADVOGADO(A): RODRIGO SEBASTIÃO SOUZA (OAB ES012700) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/07/2025 19:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/07/2025 14:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
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25/07/2025 19:58
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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08/04/2025 14:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/04/2025 14:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/03/2025 17:42
Juntada de Petição
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20/07/2021 08:34
Ato ordinatório praticado
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20/07/2021 08:34
Ato ordinatório praticado
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16/06/2021 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
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12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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09/06/2021 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
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07/06/2021 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
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02/06/2021 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2021 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2021 08:30
Ato ordinatório praticado
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25/05/2021 00:12
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
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18/07/2019 19:18
Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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18/07/2019 19:17
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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18/07/2019 15:21
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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12/07/2019 15:46
Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
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08/07/2019 16:07
Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)
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02/07/2019 17:13
Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)
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02/07/2019 15:28
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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02/07/2019 14:33
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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10/06/2019 15:12
Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
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27/05/2019 15:23
Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
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22/05/2019 12:44
Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)
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22/05/2019 12:43
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)
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21/05/2019 19:31
Juntada - (JESBRDS-BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO)
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15/05/2019 14:57
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)
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14/05/2019 16:05
Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
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08/05/2019 11:32
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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09/04/2019 16:50
Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)
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05/04/2019 11:47
Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)
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04/04/2019 18:30
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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04/04/2019 18:26
CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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07/03/2019 14:30
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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25/02/2019 15:31
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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31/01/2019 15:26
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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29/01/2019 13:41
Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXLIG-LUIZA GRAÇA FURIERI)
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14/12/2018 16:19
Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)
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27/08/2018 15:53
Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
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08/02/2018 14:52
Remessa Interna - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)
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31/08/2017 12:33
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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30/08/2017 18:47
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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18/08/2017 12:00
Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
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17/08/2017 13:55
Decisão para Despacho - (JESMMC-Monise Meira Campozana)
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16/08/2017 13:06
Juntada - (JESMMC-Monise Meira Campozana)
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19/04/2017 18:12
Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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19/04/2017 18:09
CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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31/03/2017 12:25
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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30/03/2017 15:32
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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29/03/2017 16:46
Remessa Interna - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
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24/03/2017 16:18
Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)
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23/03/2017 14:20
Remessa Interna - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)
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23/03/2017 14:19
Reativação de Suspensão - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)
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22/03/2017 13:19
Juntada - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
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07/12/2016 13:57
Suspensão por PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL/REGIONAL - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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07/12/2016 13:50
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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07/12/2016 13:41
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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02/12/2016 12:49
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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02/12/2016 12:39
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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28/11/2016 15:48
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÉ CREMASCO)
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11/11/2016 17:35
Remessa Interna - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)
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10/11/2016 15:01
Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
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06/09/2016 12:38
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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06/09/2016 12:34
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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30/08/2016 18:59
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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04/08/2016 12:23
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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26/07/2016 15:55
Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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26/07/2016 12:18
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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25/07/2016 15:48
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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22/07/2016 19:14
Remessa Interna - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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22/07/2016 19:09
CERTIDAO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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21/07/2016 15:19
Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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08/07/2016 12:21
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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08/07/2016 12:06
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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07/07/2016 12:45
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÉ CREMASCO)
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17/06/2016 15:41
Remessa Interna - (JESFMP-FLAVIA MARGON PESSOA)
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07/06/2016 14:45
Decisão para Decisão Complemento Inadmissibilidade de PU - (JESXCAH-CAIO HENRIQUE DE ASSIS MOREIRA)
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02/06/2016 16:08
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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02/06/2016 16:04
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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01/06/2016 17:48
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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04/05/2016 16:57
Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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03/05/2016 19:07
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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03/05/2016 19:04
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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03/05/2016 19:02
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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03/05/2016 18:57
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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18/04/2016 12:50
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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07/04/2016 15:57
Remessa Interna - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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07/04/2016 15:51
CERTIDAO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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07/04/2016 14:26
Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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01/04/2016 18:01
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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01/04/2016 17:35
Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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30/03/2016 17:05
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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28/03/2016 16:22
Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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22/03/2016 18:38
Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
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22/03/2016 17:37
Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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16/03/2016 17:39
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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14/03/2016 17:53
Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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14/03/2016 13:20
Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
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14/03/2016 13:09
Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
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04/03/2016 13:22
Relatório do Acórdão - Acolher os embargos - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
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11/02/2016 13:23
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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11/02/2016 13:17
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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11/02/2016 12:19
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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29/01/2016 12:13
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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29/01/2016 11:41
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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26/01/2016 13:09
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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21/01/2016 19:44
Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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21/01/2016 16:35
Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
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21/01/2016 16:06
Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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18/01/2016 15:41
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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13/01/2016 17:27
Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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13/01/2016 16:50
Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
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13/01/2016 16:43
Inclusão Provisória em Pauta - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
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22/10/2015 15:53
Relatório do Acórdão - Acolher os embargos - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
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29/09/2015 16:11
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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29/09/2015 16:05
REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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11/09/2015 13:36
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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18/08/2015 18:14
Remessa Interna - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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23/07/2015 16:16
Remessa Interna - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)
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22/04/2015 16:11
Decisão para Decisão Complemento Admissibilidade de PU - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - MatrÃcula 15.123)
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31/10/2014 18:09
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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31/10/2014 18:07
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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28/10/2014 12:32
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
28/10/2014 12:31
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
28/10/2014 11:55
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
21/10/2014 18:56
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
-
13/10/2014 15:37
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
-
06/10/2014 15:57
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
-
03/10/2014 15:19
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
03/10/2014 15:18
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
03/10/2014 15:09
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
26/09/2014 13:37
Devolução de Remessa - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
25/09/2014 14:55
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
22/09/2014 12:29
Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
-
18/09/2014 19:43
Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
15/09/2014 18:43
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
09/09/2014 18:21
Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
09/09/2014 17:26
Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
-
09/09/2014 17:20
Inclusão Provisória em Pauta - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
-
24/07/2014 18:39
Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
14/07/2014 15:33
Juntada - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
07/07/2014 18:35
Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
07/07/2014 17:30
Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
-
07/07/2014 17:19
Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
-
27/05/2014 12:30
Relatório do Acórdão - Rejeitar os embargos - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
-
20/05/2014 15:16
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
20/05/2014 15:15
CERTIDAO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
19/05/2014 13:29
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
09/05/2014 15:08
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
-
09/05/2014 14:22
Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
-
05/05/2014 17:56
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
25/04/2014 18:31
Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
-
23/04/2014 20:32
Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
14/04/2014 16:20
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
09/04/2014 18:13
Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
09/04/2014 18:09
Inclusão Provisória em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
09/04/2014 17:56
Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
-
20/06/2013 14:43
Relatório do Acórdão - Dar provimento - (JESXANU-ANA PAULA LAGAAS)
-
02/05/2013 16:27
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
02/05/2013 16:20
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
29/04/2013 13:13
Remessa Interna - (JESDOAL-DOUGLAS ADMIRAL LOUZADA)
-
29/11/2012 17:57
Juntada - (JESDOAL-DOUGLAS ADMIRAL LOUZADA)
-
29/11/2012 17:57
Juntada - (JESDOAL-DOUGLAS ADMIRAL LOUZADA)
-
29/11/2012 17:57
Juntada - (JESDOAL-DOUGLAS ADMIRAL LOUZADA)
-
29/11/2012 17:57
Juntada - (JESDOAL-DOUGLAS ADMIRAL LOUZADA)
-
27/08/2012 12:59
Localização Interna - (JESXIAE-IARA ENCARNAÇÃO MACEDO)
-
21/08/2012 15:37
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
21/08/2012 13:25
Redistribuição - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
20/08/2012 14:47
Remessa Interna - (JESDOAL-DOUGLAS ADMIRAL LOUZADA)
-
28/11/2011 17:24
Localização Interna - Em análise - (JESMDFP-MARIANA DE FRANÇA PESTANA)
-
24/11/2011 14:12
Remessa Interna - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
24/11/2011 13:51
Distribuição - Sorteio Automático - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
-
10/11/2011 17:28
Remessa Interna - (JESMGG-MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES BALARINI)
-
08/11/2011 17:21
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA À TURMA RECURSAL - (JESXSCD-SCHEILA DIAS CLEMASCO)
-
28/10/2011 13:34
Localização Interna - (JESHUPE-HUDSON PERES)
-
21/10/2011 15:47
Localização Interna - (JESXLIB-LIDIA BALBINO MATTEINI)
-
21/10/2011 15:37
Juntada - (JESXLIB-LIDIA BALBINO MATTEINI)
-
05/10/2011 14:16
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA À TURMA RECURSAL - (JESEMQ-EMILIANA MAROQUIO)
-
16/09/2011 15:03
Localização Interna - (JESXDOJ-DOUGLAS JORDÃO FERREIRA)
-
16/09/2011 14:57
Devolução de Remessa - (JESXDOJ-DOUGLAS JORDÃO FERREIRA)
-
30/08/2011 17:59
Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de MANIFESTACAO - (JESHUPE-HUDSON PERES)
-
30/08/2011 17:34
Juntada - (JESHUPE-HUDSON PERES)
-
27/07/2011 08:40
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESHUPE-HUDSON PERES)
-
25/07/2011 13:04
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESHUPE-HUDSON PERES)
-
14/07/2011 13:13
Localização Interna - (JESLBDS-LETÃ�CIA BERTOLO DOS SANTOS)
-
14/07/2011 12:41
Intimação de Sentença - Publicação - (JESLBDS-LETÃ�CIA BERTOLO DOS SANTOS)
-
01/06/2011 12:59
Localização Interna - (JESXJRS-RICARDO STEFANATO CONTARINI)
-
29/09/2010 18:29
Localização Interna - (JESTBP-ThaÃs Bastos Pinheiro Louzada - matrÃcula ES10.513)
-
18/08/2010 15:17
Localização Interna - (JESRDE-Raphael Demian Esperidião)
-
30/07/2010 12:51
Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - (JESEMQ-EMILIANA MAROQUIO)
-
23/07/2010 14:56
Devolução de Remessa - (JESRDM-ROSANA DANIELEWICZ MENDES - matrÃcula 15.042)
-
12/07/2010 15:57
Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESXMAH-MAYARA PASSOS CHIECON)
-
28/06/2010 08:53
Remessa Interna - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)
-
24/06/2010 18:25
Distribuição - Sorteio Automático - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)
-
10/06/2010 13:22
Remessa Interna - (JESEMQ-EMILIANA MAROQUIO)
-
02/06/2010 13:58
Juntada - (JESRDM-ROSANA DANIELEWICZ MENDES - matrÃcula 15.042)
-
31/05/2010 12:25
Devolução de Remessa - (JESRDM-ROSANA DANIELEWICZ MENDES - matrÃcula 15.042)
-
21/05/2010 13:19
Remessa, Carga Para AUTOR por motivo de VISTA - (JESFCDR-FERNANDA CORREIA DO ROZARIO)
-
17/05/2010 13:21
Localização Interna - (JESJADJ-JACY DUARTE JUNIOR)
-
17/05/2010 13:16
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESJADJ-JACY DUARTE JUNIOR)
-
12/05/2010 15:29
Localização Interna - (JESJADJ-JACY DUARTE JUNIOR)
-
05/05/2010 15:44
Localização Interna - (JESJADJ-JACY DUARTE JUNIOR)
-
09/04/2010 15:19
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESXMAH-MAYARA PASSOS CHIECON)
-
09/04/2010 15:12
Intimação de Despacho - Publicação - (JESXMAH-MAYARA PASSOS CHIECON)
-
01/04/2010 01:18
Conclusão para Despacho - (JESJDNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)
-
11/01/2010 15:22
Localização Interna - (JESXGUP-GUSTAVO SPECIMILLE MAZIOLI)
-
23/10/2009 16:57
Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESDAPA-DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO)
-
19/10/2009 13:25
Localização Interna - (JESDAPA-DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO)
-
18/09/2009 16:14
Devolução de Remessa - (JESRDM-ROSANA DANIELEWICZ MENDES - matrÃcula 15.042)
-
01/09/2009 16:05
Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESJDNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)
-
01/09/2009 16:03
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESJDNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)
-
24/08/2009 18:39
Conclusão para Despacho - (JESMGG-MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES BALARINI)
-
29/07/2009 13:27
Localização Interna - (JESJDNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)
-
15/07/2009 12:31
Remessa Interna - (JESEAD-Elias Antonio De Mori)
-
15/07/2009 12:29
Encaminhamento para Verificação de Prevenção - (JESEAD-Elias Antonio De Mori)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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