TRF2 - 0001479-09.2016.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0001479-09.2016.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: SAINE DOBRUNSADVOGADO(A): RODRIGO MARQUARDT (OAB ES027565)ADVOGADO(A): ROSA ELENA KRAUSE BERGER (OAB ES007799)ADVOGADO(A): ANA KARLA KRAUSE (OAB ES027573) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO DESTA TRES AO ENTENDIMENTO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Procedida então a adequação (retratação), os fundamentos acima devem integralizar o acórdão em referência.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 0001479-09.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 905) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SAINE DOBRUNS ADVOGADO(A): RODRIGO MARQUARDT (OAB ES027565) ADVOGADO(A): ROSA ELENA KRAUSE BERGER (OAB ES007799) ADVOGADO(A): ANA KARLA KRAUSE (OAB ES027573) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0001479-09.2016.4.02.5001/ES RECORRIDO: SAINE DOBRUNSADVOGADO(A): RODRIGO MARQUARDT (OAB ES027565)ADVOGADO(A): ROSA ELENA KRAUSE BERGER (OAB ES007799)ADVOGADO(A): ANA KARLA KRAUSE (OAB ES027573) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/07/2025 19:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/07/2025 14:13
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
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25/07/2025 19:56
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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21/07/2025 11:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
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21/07/2025 11:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2021 13:50
Ato ordinatório praticado
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16/06/2021 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
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12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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09/06/2021 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
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07/06/2021 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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02/06/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2021 11:16
Ato ordinatório praticado
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25/05/2021 07:58
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
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07/01/2019 18:34
Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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07/01/2019 18:33
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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07/01/2019 18:32
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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13/12/2018 15:56
Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXLIG-LUIZA GRAÇA FURIERI)
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11/12/2018 15:42
Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)
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06/12/2018 16:56
Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)
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06/12/2018 13:06
Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
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04/12/2018 13:05
Remessa Interna - (JESXLIG-LUIZA GRAÇA FURIERI)
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03/12/2018 12:14
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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26/11/2018 16:12
Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)
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22/11/2018 12:05
Decisão para Despacho - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)
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08/10/2018 11:50
Remessa Interna - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)
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20/09/2018 18:48
Juntada - (JESBRDS-BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO)
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18/09/2018 13:28
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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18/09/2018 11:25
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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11/09/2018 16:55
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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06/09/2018 16:10
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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04/09/2018 16:18
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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04/09/2018 16:17
Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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30/08/2018 12:23
Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
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22/08/2018 12:43
Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)
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26/07/2018 15:22
Juntada - (JESBRDS-BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO)
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20/06/2018 13:10
Remessa Interna - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
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19/06/2018 14:25
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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14/06/2018 13:11
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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12/06/2018 13:25
Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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08/06/2018 13:06
Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
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06/06/2018 18:30
Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
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04/06/2018 13:27
Remessa Interna - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
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04/06/2018 13:26
Reativação de Suspensão - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
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09/05/2018 13:02
Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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09/05/2018 13:01
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
09/05/2018 13:00
CERTIDAO - CADASTRAMENTO DE ADVOGADO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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08/05/2018 14:04
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
26/04/2018 15:39
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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26/04/2018 14:50
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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24/04/2018 14:34
Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXBUT-BRUNO TOVAR PYLRO)
-
17/04/2018 13:27
Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
-
12/04/2018 17:26
Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
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08/02/2018 14:48
Remessa Interna - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)
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08/02/2018 14:45
Reativação de Suspensão - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)
-
17/10/2017 14:12
Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
17/10/2017 14:09
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
17/10/2017 14:05
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
16/10/2017 13:20
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
11/10/2017 18:28
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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11/10/2017 18:22
Juntada - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
27/09/2017 15:33
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
27/09/2017 15:32
Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
27/09/2017 15:21
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
27/09/2017 15:14
Devolução de Remessa - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
26/09/2017 19:22
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
22/09/2017 11:10
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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21/09/2017 11:21
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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21/09/2017 11:20
Remessa, Carga Para INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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20/09/2017 17:25
Remessa Interna - (JESMMC-Monise Meira Campozana)
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18/09/2017 15:45
Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
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18/09/2017 14:24
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
18/09/2017 13:58
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
06/09/2017 10:59
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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05/09/2017 15:37
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÉ CREMASCO)
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01/09/2017 13:42
Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
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22/08/2017 14:42
Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESMMC-Monise Meira Campozana)
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15/08/2017 12:01
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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15/08/2017 12:00
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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15/08/2017 11:55
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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15/08/2017 11:16
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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07/08/2017 12:10
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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14/07/2017 11:47
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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14/07/2017 11:18
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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10/07/2017 15:41
Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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10/07/2017 15:07
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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10/07/2017 14:23
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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27/06/2017 18:13
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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27/06/2017 18:11
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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27/06/2017 18:10
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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27/06/2017 12:57
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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09/06/2017 17:38
Remessa Interna - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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09/06/2017 17:37
CERTIDAO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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09/06/2017 17:17
Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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08/06/2017 15:10
Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
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08/06/2017 14:19
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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07/06/2017 13:41
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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07/06/2017 13:38
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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02/06/2017 11:02
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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29/05/2017 17:15
Remessa, Carga Para INSS por motivo de ATENDIMENTO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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29/05/2017 17:12
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de ATENDIMENTO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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29/05/2017 16:36
Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
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29/05/2017 16:21
Decisão para Despacho - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
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29/05/2017 14:57
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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29/05/2017 12:35
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
29/05/2017 12:34
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
26/05/2017 16:39
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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23/05/2017 13:16
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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19/05/2017 16:50
Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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19/05/2017 16:22
Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
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19/05/2017 12:40
Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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15/05/2017 18:27
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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09/05/2017 13:48
Juntada - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
05/05/2017 16:25
Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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05/05/2017 16:17
Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
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05/05/2017 16:14
Inclusão Provisória em Pauta - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
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02/05/2017 12:14
Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
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03/04/2017 15:06
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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03/04/2017 14:59
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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03/04/2017 12:06
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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24/03/2017 12:07
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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24/03/2017 11:23
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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20/03/2017 17:21
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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16/03/2017 18:22
Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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14/03/2017 13:34
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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03/03/2017 15:56
Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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02/03/2017 14:26
Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
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02/03/2017 14:10
Inclusão Provisória em Pauta - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
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26/01/2017 10:18
Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESXAQV-AQUILA VITORIA ALMEIDA GADIOLI)
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24/06/2016 14:42
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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24/06/2016 14:41
Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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24/06/2016 14:28
Remessa Interna - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)
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24/06/2016 14:16
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA À TURMA RECURSAL - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
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23/06/2016 14:31
Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÚCIA BRASELINA RODRIGUES)
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22/06/2016 11:09
Remessa Interna - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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22/06/2016 11:07
CERTIDAO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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16/06/2016 12:30
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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16/06/2016 12:24
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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15/06/2016 14:20
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
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15/06/2016 12:30
Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
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23/05/2016 13:43
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
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23/05/2016 13:42
CERTIDAO - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
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20/05/2016 18:10
Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
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08/05/2016 19:41
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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08/05/2016 19:37
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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06/05/2016 12:31
Conclusão para Despacho - Recebido o recurso - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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06/05/2016 12:30
CERTIDAO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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06/05/2016 10:09
Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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02/05/2016 12:11
Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
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29/04/2016 12:13
Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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27/04/2016 12:14
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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27/04/2016 12:13
Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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27/04/2016 12:12
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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07/04/2016 17:30
Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
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06/04/2016 12:52
Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
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11/03/2016 09:56
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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11/03/2016 09:52
Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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08/03/2016 21:09
Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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08/03/2016 21:08
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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08/03/2016 18:57
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)
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07/03/2016 15:39
Juntada - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)
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01/02/2016 10:53
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REALIZAR PERÍCIA - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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29/01/2016 09:49
Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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27/01/2016 12:34
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESLAC-NÃvia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)
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27/01/2016 12:25
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESLAC-NÃvia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)
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27/01/2016 10:25
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESLAC-NÃvia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)
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22/01/2016 12:19
Movimentação Cartorária tipo MARCAR PERÍCIA - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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22/01/2016 12:18
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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22/01/2016 12:17
Juntada - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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21/01/2016 14:23
Conclusão para Despacho - Designa perícia médica - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)
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21/01/2016 14:22
CERTIDAO - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)
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21/01/2016 13:21
Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)
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21/01/2016 13:18
Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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