18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0000596-42.2012.4.02.5053/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: MARIA DE LOURDES ROCHA FREITASADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO PROCEDER À ADEQUAÇÃO, EIS QUE O ACÓRDÃO DESTA TRES ESTÁ ALINHADO COM O ENTENDIMENTO DO STJ (TEMA 692), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0000596-42.2012.4.02.5053/ES (Pauta: 836) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES ROCHA FREITAS ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0000596-42.2012.4.02.5053/ES RECORRIDO: MARIA DE LOURDES ROCHA FREITASADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/07/2025 19:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2025 14:11

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
25/07/2025 19:58

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
18/07/2025 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/07/2025 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2021 08:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
31/05/2021 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
31/05/2021 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/05/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 00:18

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
19/03/2019 15:45

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
19/03/2019 15:43

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
19/03/2019 15:40

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
19/03/2019 13:11

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
06/02/2019 16:00

Remessa Interna - (JESXCAQ-CARLOS HENRIQUE CASTELLO MARTINS)
17/12/2018 15:52

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXCAQ-CARLOS HENRIQUE CASTELLO MARTINS)
01/08/2018 11:03

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
01/08/2018 10:57

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
05/07/2018 15:38

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
05/07/2018 14:58

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/06/2018 11:17

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de CONTRA RAZOES - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/06/2018 11:13

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/06/2018 16:31

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
22/06/2018 17:04

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
22/06/2018 16:51

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
22/06/2018 16:47

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
19/06/2018 17:06

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
19/06/2018 17:05

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
14/06/2018 11:20

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
24/05/2018 17:05

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
24/05/2018 16:32

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
21/05/2018 14:34

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXGBE-GABRIEL VIÃ‡OSE)
18/05/2018 17:12

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
18/05/2018 15:01

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
17/05/2018 22:05

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
10/05/2018 18:37

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
04/05/2018 17:07

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
04/05/2018 16:52

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
04/05/2018 16:45

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
11/04/2018 14:38

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
10/04/2018 19:42

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
10/04/2018 19:37

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
10/04/2018 15:18

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
06/04/2018 16:54

Devolução de Remessa - (JESRCO-ROBSON CORREA)
03/04/2018 17:08

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
02/04/2018 18:24

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
27/03/2018 18:35

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
27/03/2018 17:10

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
23/03/2018 15:22

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
14/03/2018 16:47

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
14/03/2018 16:38

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
14/03/2018 16:32

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
08/02/2018 12:25

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
07/12/2017 15:01

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/12/2017 14:55

REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/11/2017 13:03

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/11/2017 12:11

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
30/10/2017 16:30

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXSUS-SUÃ‰LEM SULAMITA LIMA PIMENTEL)
25/10/2017 17:43

Remessa Interna - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
24/10/2017 15:05

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
09/10/2017 17:44

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
09/10/2017 17:41

Reativação de Suspensão - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
07/12/2016 13:57

Suspensão por PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL/REGIONAL - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/12/2016 13:51

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/12/2016 13:43

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/12/2016 12:49

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/12/2016 12:39

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
28/11/2016 15:48

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÃ‰ CREMASCO)
11/11/2016 17:35

Remessa Interna - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)
26/07/2016 16:35

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
17/05/2016 12:23

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
17/05/2016 12:20

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
27/04/2016 15:19

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/04/2016 16:27

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
19/04/2016 18:36

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
19/04/2016 18:33

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
19/04/2016 18:25

CERTIDAO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
18/04/2016 18:24

Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
18/04/2016 16:47

Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
08/04/2016 14:18

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÃ‰ CREMASCO)
18/03/2016 10:41

Remessa Interna - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)
15/03/2016 15:42

Decisão para Decisão Complemento Inadmissibilidade de PU - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
09/03/2016 17:15

Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)
09/03/2016 17:12

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESRCO-ROBSON CORREA)
09/03/2016 12:12

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/02/2016 17:17

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
02/02/2016 13:50

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/02/2016 13:49

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/02/2016 13:48

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/02/2016 13:47

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/02/2016 13:46

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/02/2016 13:45

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/02/2016 13:39

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/01/2016 12:13

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/01/2016 11:41

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/01/2016 13:09

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
21/01/2016 19:44

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
21/01/2016 16:35

Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
21/01/2016 16:06

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
18/01/2016 16:59

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
13/01/2016 17:27

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
13/01/2016 16:50

Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
13/01/2016 16:43

Inclusão Provisória em Pauta - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
11/12/2015 13:37

Relatório do Acórdão - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
16/08/2013 19:48

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
16/08/2013 18:39

Redistribuição Livre - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
12/08/2013 12:47

Remessa Interna - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)
25/04/2013 12:20

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/04/2013 12:19

Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/04/2013 16:51

Remessa Interna - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
22/04/2013 16:12

Juntada - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
15/04/2013 12:23

Juntada - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
26/03/2013 16:22

Intimação de Despacho - Publicação - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
25/03/2013 17:46

Conclusão para Despacho - Recurso Inominado Recebido - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
25/03/2013 17:42

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
25/03/2013 16:31

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
25/03/2013 16:30

Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
22/03/2013 18:42

Juntada - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
15/03/2013 17:49

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
15/03/2013 17:46

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
13/03/2013 12:55

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESXLEG-LEONARDO GOMES ZORZANELLI)
28/09/2012 14:39

Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito - Pedido Procedente com Tutela Deferida - (JESXMSR-MARIANA SANTOS RIBEIRO)
28/09/2012 14:36

Resultado de Audiência foi Realizada sem Conciliação - (JESXMSR-MARIANA SANTOS RIBEIRO)
21/09/2012 13:11

Audiência tipo Audiência de Instrução e Julgamento - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
29/08/2012 18:41

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
21/08/2012 18:27

Intimação de Despacho - Publicação - (JESDMSS-DANIELE MOREIRA SILVA SIQUEIRA)
20/08/2012 18:08

Conclusão para Despacho - (JESDMSS-DANIELE MOREIRA SILVA SIQUEIRA)
28/06/2012 18:44

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
18/06/2012 13:13

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
18/06/2012 13:12

Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
15/06/2012 18:44

Juntada - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
01/06/2012 14:55

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
30/05/2012 15:55

Intimação de Despacho - Publicação - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
30/05/2012 12:39

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
29/05/2012 18:20

Remessa Interna - (JESHCN-HENRIQUE DE SANTA HELENA CORREA NETO)
29/05/2012 18:14

Distribuição - Sorteio Automático - (JESHCN-HENRIQUE DE SANTA HELENA CORREA NETO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00