STJ - 0009650-48.2013.4.02.5101

29/08/2025 00:00

Intimação

09/04/2018 14:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2018 14:50

Transitado em Julgado em 09/04/2018

07/03/2018 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2018

06/03/2018 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2018 13:46

Negado seguimento a Recurso de CLARA DE JESUS TEM TEM (Publicação prevista para 07/03/2018)

28/02/2018 19:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/06/2017 20:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/06/2017 19:37

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1058447)

08/05/2017 08:38

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

08/05/2017 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2017

05/05/2017 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2017 13:25

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno

04/05/2017 20:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/02/2017 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/02/2017 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/02/2017 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO