12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 155
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 155
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000621-48.2021.4.02.5119/RJAUTOR: FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTELSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões.

Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao TRF da 2ª Região.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Intime-se.
10/09/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:20

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 12:06

Conclusos para julgamento
14/11/2024 14:43

Juntada de Petição
13/11/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/11/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:52

Determinada a intimação
04/11/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:31

Juntada de Petição
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
11/10/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/09/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 12:13

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2024 18:35

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 17:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50169032720234020000/TRF2
25/06/2024 19:43

Juntada de Petição
25/06/2024 14:12

Conclusos para julgamento
25/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
24/06/2024 15:26

Juntada de Petição
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
07/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:35

Convertido o Julgamento em Diligência
17/01/2024 15:29

Conclusos para julgamento
15/01/2024 16:12

Juntada de Petição - FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL (ES032326 - CAROLINA DOS SANTOS PELA)
31/10/2023 21:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169032720234020000/TRF2
31/10/2023 10:28

Juntada de Petição
24/10/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/10/2023 22:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50169032720234020000/TRF2
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
30/08/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 18:09

Concedida a tutela provisória
30/08/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
25/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/08/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/08/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 14:13

Despacho
21/08/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 11:28

Juntada de Petição
09/08/2023 18:55

Juntada de Petição
26/07/2023 14:59

Juntada de Petição
24/07/2023 10:22

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/07/2023 17:59

Expedição de ofício
15/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/07/2023 16:49

Juntada de Petição
08/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/07/2023 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - PETIÇÃO - 19/06/2023 19:08:08)
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
20/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:52

Determinada a intimação
20/06/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 19:38

Juntada de Petição
19/06/2023 17:20

Juntada de Petição
28/04/2023 18:18

Juntada de Petição
13/04/2023 16:28

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/03/2023 13:12

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2023 11:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/02/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
14/12/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 16:41

Decisão interlocutória
06/10/2022 19:42

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 15:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092556420214020000/TRF2
10/06/2022 15:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092556420214020000/TRF2
16/05/2022 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092556420214020000/TRF2
13/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/05/2022 23:39

Juntada de Petição
10/05/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/04/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/03/2022 18:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092556420214020000/TRF2
14/03/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/12/2021 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/12/2021 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 09:39

Determinada a intimação
06/12/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2021 15:25

Juntada de Certidão
03/12/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/11/2021 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/11/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 11:04

Decisão interlocutória
09/11/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/08/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43
23/07/2021 14:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092556420214020000/TRF2
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 14:26

Despacho
09/07/2021 14:19

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 21:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092556420214020000/TRF2
06/07/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 15:03

Juntada de Certidão
05/07/2021 22:41

Juntada de Petição
03/07/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/07/2021 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2021 23:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50092556420214020000/TRF2
03/06/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/05/2021 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
08/05/2021 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/05/2021 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
06/05/2021 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 06/05/2021 10:05:23)
05/05/2021 17:58

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
05/05/2021 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/05/2021 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2021 19:32

Concedida a Medida Liminar
03/05/2021 12:46

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/04/2021 19:52

Juntada de Certidão
30/04/2021 19:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
30/04/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/04/2021 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
26/04/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 350,00 em 23/04/2021 Número de referência: 799638
21/04/2021 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
20/04/2021 16:54

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
20/04/2021 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO FEDERAL - EXCLUÍDA
20/04/2021 16:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
20/04/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2021 16:02

Despacho
20/04/2021 15:32

Juntada de Petição
19/04/2021 16:21

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/04/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/04/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00