TRF2 - 0034353-57.2017.4.02.5051

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JOSE CARDOZO

CPF *97.***.*68-30

Advogados

ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO

OAB: 016753/ES

CPF *02.***.*30-81

TAIS MOZER LOURENCINI

OAB: 026782/ES

CPF *33.***.*30-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 0034353-57.2017.4.02.5051/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: JOSE CARDOZOADVOGADO(A): TAIS MOZER LOURENCINI (OAB ES026782)ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO DESTA TRES AO ENTENDIMENTO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

    Procedida então a adequação (retratação), os fundamentos acima devem integralizar o acórdão em referência.

    Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 0034353-57.2017.4.02.5051/ES RECORRIDO: JOSE CARDOZOADVOGADO(A): TAIS MOZER LOURENCINI (OAB ES026782)ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020  e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

    Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório.  Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo).   Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

    Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

    Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.

  • 28/07/2025 19:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/07/2025 14:15

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

  • 25/07/2025 19:55

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 23/07/2025 11:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/07/2025 11:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/07/2021 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 31/05/2021 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2021 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2021 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 23:49

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 22/08/2019 18:40

    Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 22/08/2019 18:38

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 22/08/2019 18:35

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 21/08/2019 16:02

    Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)

  • 07/08/2019 15:04

    Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)

  • 02/08/2019 15:53

    Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)

  • 02/08/2019 15:40

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 02/08/2019 15:39

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 01/08/2019 09:18

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 12/07/2019 08:05

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 12/07/2019 07:46

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 11/07/2019 12:07

    Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 10/07/2019 20:09

    Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 01/07/2019 14:46

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 27/06/2019 17:10

    Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 26/06/2019 15:43

    Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)

  • 26/06/2019 15:41

    Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)

  • 24/06/2019 13:46

    Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESRADA-RAPHAEL DE ANGELO JOGAIB BOMFIM)

  • 06/06/2019 15:46

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 06/06/2019 15:45

    REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 27/05/2019 09:01

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 23/05/2019 16:59

    Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)

  • 20/05/2019 12:51

    Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXESP-ESTELA PEREIRA GONÇALVES)

  • 17/05/2019 13:58

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 17/05/2019 13:54

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 17/05/2019 13:47

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 17/05/2019 13:42

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 07/05/2019 14:45

    Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)

  • 07/05/2019 14:41

    CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)

  • 03/05/2019 11:22

    Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 02/05/2019 11:31

    Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 02/05/2019 11:30

    Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 30/04/2019 11:13

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 30/04/2019 10:52

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 22/04/2019 17:16

    Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 22/04/2019 16:27

    Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 10/04/2019 17:29

    Remessa Interna - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)

  • 10/04/2019 15:21

    Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 09/04/2019 16:36

    Relatório do Acórdão - Texto do Voto - (JESPCC-PABLO C CHARLES GOMES)

  • 04/04/2019 18:05

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 03/04/2019 18:08

    Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 03/04/2019 16:39

    Remessa Interna - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)

  • 03/04/2019 16:37

    Inclusão Provisória em Pauta - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)

  • 14/02/2019 14:29

    Juntada - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)

  • 14/02/2019 14:28

    Juntada - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)

  • 01/02/2019 13:47

    Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 01/02/2019 13:30

    Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 23/01/2019 15:39

    Resultado de Sessão de Julgamento - Pedido de Vistas - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 17/01/2019 14:07

    Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 17/01/2019 12:26

    Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)

  • 16/01/2019 18:39

    Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)

  • 10/10/2018 16:38

    Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESRADA-RAPHAEL DE ANGELO JOGAIB BOMFIM)

  • 16/07/2018 13:01

    Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)

  • 16/07/2018 11:35

    Distribuição - Sorteio Automático - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)

  • 10/07/2018 14:55

    Remessa Interna - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)

  • 03/07/2018 11:59

    Juntada - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)

  • 12/06/2018 12:49

    Juntada - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)

  • 25/05/2018 15:05

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)

  • 25/05/2018 15:03

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)

  • 25/05/2018 14:59

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)

  • 21/05/2018 14:06

    Juntada - (JESROMI-ROGERIO MARTINAZZI FILHO)

  • 16/05/2018 17:04

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TRANSITO EM JULGADO - (JESXROH-ROGÉRIO MORENO MACHADO)

  • 16/05/2018 14:10

    Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESXROH-ROGÉRIO MORENO MACHADO)

  • 11/05/2018 13:37

    Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESXROH-ROGÉRIO MORENO MACHADO)

  • 08/05/2018 16:16

    Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESXROH-ROGÉRIO MORENO MACHADO)

  • 08/05/2018 16:15

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de RECURSO - (JESXROH-ROGÉRIO MORENO MACHADO)

  • 08/05/2018 16:14

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESXROH-ROGÉRIO MORENO MACHADO)

  • 06/04/2018 14:51

    Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JESXJES-JÉSSYCA SILVA FERREIRA)

  • 23/03/2018 14:07

    Resultado de Audiência foi Realizada - (JESXJES-JÉSSYCA SILVA FERREIRA)

  • 16/03/2018 15:37

    Juntada - (JESXROH-ROGÉRIO MORENO MACHADO)

  • 16/03/2018 15:21

    Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESXROH-ROGÉRIO MORENO MACHADO)

  • 09/03/2018 15:16

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXROH-ROGÉRIO MORENO MACHADO)

  • 23/02/2018 16:04

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESXJLU-Juliana Luciano Pereira)

  • 23/02/2018 14:37

    Conclusão para Despacho - Determina Audiência - (JESXJES-JÉSSYCA SILVA FERREIRA)

  • 23/02/2018 14:25

    Audiência tipo Audiência de Instrução e Julgamento - (JESXJES-JÉSSYCA SILVA FERREIRA)

  • 14/12/2017 18:35

    Movimentação Cartorária tipo DESIGNAR AUDIENCIA - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)

  • 14/12/2017 18:34

    Juntada - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)

  • 14/12/2017 15:08

    Juntada - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)

  • 12/12/2017 16:52

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA CONTESTAÇÃO - (JESXROH-ROGÉRIO MORENO MACHADO)

  • 11/12/2017 14:57

    Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESXROH-ROGÉRIO MORENO MACHADO)

  • 06/12/2017 14:43

    Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESXROH-ROGÉRIO MORENO MACHADO)

  • 01/12/2017 13:30

    Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)

  • 01/12/2017 13:29

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de CITAÇÃO - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)

  • 01/12/2017 12:15

    Juntada - (JESANBM-ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO MAGNO)

  • 16/11/2017 15:33

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESXPHT-Philype Tavares Guimarães)

  • 16/11/2017 15:31

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESXPHT-Philype Tavares Guimarães)

  • 16/11/2017 12:50

    Conclusão para Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela - (JESJOGC-JOÃO GUILHERME CARETA)

  • 13/11/2017 18:18

    Remessa Interna - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

  • 13/11/2017 18:10

    Distribuição - Sorteio Automático - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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