19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028758-55.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BEATRIZ DE MORAES RIVERAADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação.
18/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2025 21:21

Conclusos para julgamento
17/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028758-55.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BEATRIZ DE MORAES RIVERAADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de pagamento do auxílio moradia em pecúnia e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários de advogado, à vista do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito e julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
09/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 12:14

Conclusos para julgamento
05/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028758-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BEATRIZ DE MORAES RIVERAADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) DESPACHO/DECISÃO Em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a autora para manifestação acerca das informações juntadas aos autos pela UIFRJ, nos eventos 34.1 e seguintes.

Prazo: 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos.
28/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:46

Determinada a intimação
27/08/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 27/08/2025 09:17:09)
26/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:36

Determinada a intimação
01/08/2025 00:02

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:53

Determinada a intimação
10/06/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 19:49

Juntada de Petição
09/06/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:27

Determinada a intimação
07/05/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:34

Juntada de Petição
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 21:30

Decisão interlocutória
07/04/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:05

Juntada de Petição
02/04/2025 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 17:34

Determinada a citação
01/04/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 20:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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