TRF2 - 5000970-94.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000970-94.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTA BATISTIN DA CRUZ (OAB ES032804) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO para fixar a DIB na DER, em 31/08/2023, mantendo-se os demais termos da sentença.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000970-94.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 985) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BATISTIN DA CRUZ (OAB ES032804) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000970-94.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTA BATISTIN DA CRUZ (OAB ES032804) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 985
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31/07/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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01/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
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30/06/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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30/06/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
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27/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
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27/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 12:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/06/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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27/06/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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24/06/2025 07:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/06/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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23/06/2025 17:52
Juntada de Petição
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23/06/2025 12:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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08/05/2025 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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30/04/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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15/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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04/04/2025 13:31
Juntada de Petição
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04/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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03/04/2025 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2025 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
10/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/03/2025 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/03/2025 01:09
Conclusos para julgamento
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07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 73
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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20/02/2025 16:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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12/02/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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12/02/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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07/02/2025 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
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07/02/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2025 11:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/01/2025 15:39
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/01/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/12/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/12/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 18:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
12/12/2024 16:51
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
09/12/2024 20:17
Juntada de Petição
-
07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
19/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 14:48
Decisão interlocutória
-
25/10/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 22:05
Juntada de Petição
-
17/10/2024 16:12
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 46
-
01/10/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
23/08/2024 15:04
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
22/08/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 14:54
Determinada a intimação
-
22/07/2024 21:05
Juntada de Petição
-
22/07/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 15:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
18/07/2024 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/07/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
04/06/2024 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/06/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/06/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2024 14:36
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
28/05/2024 13:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2024 18:27
Despacho
-
24/05/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 17:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/05/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2024 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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14/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 15:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 09/04/2024 às 09:00. <br/> Local: Dr. Valbert Moraes - ORTOPEDIA - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉD
-
11/03/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/03/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 15:21
Determinada a intimação
-
07/03/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/03/2024 18:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/03/2024 23:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/02/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/02/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/02/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 18:06
Determinada a intimação
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27/02/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 20:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/02/2024 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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