TRF2 - 5005026-22.2024.4.02.5120

1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

MIQUEIAS APOLINARIO NUNES

CPF *16.***.*47-64

Advogados

EDNALDO DA SILVA FERNANDES

OAB: 255666/RJ

CPF *10.***.*87-65

HERVAL NEY CARNEIRO

OAB: 234300/RJ

CPF *92.***.*36-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/09/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 03/09/2025 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/09/2025 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/09/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005026-22.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇAAUTOR: MIQUEIAS APOLINARIO NUNESADVOGADO(A): HERVAL NEY CARNEIRO (OAB RJ234300)ADVOGADO(A): EDNALDO DA SILVA FERNANDES (OAB RJ255666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 02/09/2025 - Juntado(a)

  • 02/09/2025 17:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 02/09/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/09/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/09/2025 15:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-70

  • 23/06/2025 11:11

    Juntada de Petição

  • 07/06/2025 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/06/2025 23:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/06/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:52

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2025 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 08:32

    Juntada de Petição

  • 05/04/2025 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/04/2025 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/04/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/04/2025 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/04/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 16:15

    Determinada a intimação

  • 01/04/2025 08:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 08:21

    Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

  • 28/03/2025 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNIG02

  • 28/03/2025 13:14

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 28/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/03/2025 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 24/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 17:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/02/2025 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 19/02/2025 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 30/01/2025 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 30/01/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/01/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/01/2025 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/12/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/12/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/12/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2024 19:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/12/2024 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2024 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/10/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/10/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/10/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/10/2024 13:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 17/10/2024 13:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 13:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/10/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2024 21:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/08/2024 18:54

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 16:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2024 16:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2024 16:21

    Determinada a citação

  • 29/08/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 08:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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