TRF2 - 5050116-18.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/08/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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28/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050116-18.2021.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO PROENCA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES (OAB RJ113162)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
27/08/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 17:17
Julgado improcedente o pedido
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27/08/2025 16:27
Conclusos para julgamento
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27/08/2025 16:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/05/2025 18:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:20
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 13:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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02/06/2021 01:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2021 12:07
Juntada de Petição
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01/06/2021 09:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/05/2021 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2021 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2021 10:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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27/05/2021 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2021 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2021 21:37
Determinada a intimação
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27/05/2021 20:28
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2021 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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