TRF2 - 5091663-96.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2025 17:05
Julgado procedente o pedido
-
19/09/2025 15:34
Conclusos para julgamento
-
18/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
17/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091663-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE NEWTON MORENO TAVARES JUNIORADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) DESPACHO/DECISÃO Cite-se e intime-se UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.
Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por cinco dias.
Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença. -
16/09/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/09/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/09/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/09/2025 11:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
12/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5091663-96.2025.4.02.5101 distribuido para 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 10/09/2025. -
11/09/2025 18:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/09/2025 18:46
Determinada a citação
-
11/09/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
10/09/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/09/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/09/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2025 16:59
Determinada a intimação
-
10/09/2025 14:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/09/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 13:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/09/2025 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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