TRF2 - 5004241-26.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004241-26.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: MARCIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004241-26.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 859) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARCIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ISAAC PINHEIRO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004241-26.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: MARCIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 859
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08/07/2025 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/07/2025 17:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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09/06/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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30/05/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/05/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/05/2025 18:08
Julgado improcedente o pedido
-
22/05/2025 18:45
Conclusos para julgamento
-
24/03/2025 15:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/03/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/03/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/03/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/03/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/03/2025 17:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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14/03/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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11/03/2025 18:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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11/03/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 18:38
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 49
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11/03/2025 18:38
Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 10
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10/03/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
23/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 50
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24/12/2024 04:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/12/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/12/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 17:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 23/01/2025 às 09:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independênci
-
13/12/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/12/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 18:54
Despacho
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11/12/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
03/12/2024 18:43
Intimado em Secretaria
-
03/12/2024 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/11/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/11/2024 13:35
Determinada a intimação
-
06/11/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/10/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/09/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
03/09/2024 17:51
Juntada de Petição
-
20/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 12
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2024 15:27
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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19/07/2024 10:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/07/2024 15:52
Juntada de Petição
-
12/07/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 12
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11/07/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/07/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 15:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 02/08/2024 às 14:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <b
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09/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 14:36
Não Concedida a tutela provisória
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09/07/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/06/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/06/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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