19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 182
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 182
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002539-16.2022.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: TEREZINHA DIAS NEGRINE CABRAL (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002539-16.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 856) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: TEREZINHA DIAS NEGRINE CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 171
31/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
31/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002539-16.2022.4.02.5002/ES RECORRENTE: TEREZINHA DIAS NEGRINE CABRAL (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 856
14/07/2025 18:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/07/2025 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
14/07/2025 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161
11/07/2025 07:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
28/06/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/06/2025 11:44

Juntada de Petição
27/06/2025 15:30

Despacho
27/06/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
26/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
22/04/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/04/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 20:43

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 13:20

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 26/03/2025 14:20. Refer. Evento 136
26/03/2025 16:57

Juntado(a)
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
20/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2025 12:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 26/03/2025 14:20
23/01/2025 13:46

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:06

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 22/01/2025 13:00. Refer. Evento 126
22/01/2025 18:33

Juntado(a)
22/01/2025 12:38

Juntada de Petição
21/01/2025 19:06

Juntada de Petição
06/01/2025 17:28

Juntada de Petição
06/01/2025 17:28

Juntada de Petição
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/11/2024 11:58

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 22/01/2025 13:00
12/11/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/11/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:42

Despacho
08/11/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/09/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:17

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2024 13:10

Conclusos para julgamento
03/05/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/05/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
05/04/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
19/03/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 19:59

Julgado improcedente o pedido
06/03/2024 12:16

Conclusos para julgamento
04/03/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/03/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:22

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/02/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:43

Despacho
24/11/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 12:19

Convertido o Julgamento em Diligência
07/07/2023 14:58

Conclusos para julgamento
07/07/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/07/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/05/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 12:48

Determinada a intimação
23/05/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/03/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/02/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/02/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/02/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
18/02/2023 22:20

Juntada de Petição
15/02/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/02/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/01/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:44

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 34
28/12/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
23/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/11/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/11/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 13:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: TEREZINHA DIAS NEGRINE CABRAL Data: 30/11/2022 às 08:25. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim
07/11/2022 11:33

Despacho
04/11/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 08:32

Juntada de Petição
27/10/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/10/2022 16:14

Juntada de Petição
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/09/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/09/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/09/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: TEREZINHA DIAS NEGRINE CABRAL Data: 27/10/2022 às 13:00. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim
09/09/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:28

Determinada a intimação
26/08/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/04/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/04/2022 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/04/2022 11:55

Juntada de Petição
05/04/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2022 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2022 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/04/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 18:16

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo