06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
02/09/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026344-35.2021.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: LAURA GONCALVES FERREIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): VALDINEA MAGNONI VENTURIN (OAB ES028046)ADVOGADO(A): LAURA ROSENBERG SCHNEIDER (OAB ES034312)ADVOGADO(A): ALINE SIMONELLI MOREIRA (OAB ES020548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 183 - 26/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 180 - 17/07/2025 - Despacho
27/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
27/08/2025 17:22

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/08/2025 17:22

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
26/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
17/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
17/07/2025 18:03

Despacho
16/07/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
11/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
15/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
07/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:32

Despacho
23/01/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 12:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES020548, ES034312, ES028046
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
04/12/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
25/11/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150
25/11/2024 09:37

Juntada de Petição
25/11/2024 09:37

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
13/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:29

Despacho
06/11/2024 17:41

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 19:34

Juntada de Petição
08/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/09/2024 13:59

Juntada de Petição
17/09/2024 13:59

Juntada de Petição
12/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
02/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
02/08/2024 11:51

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
18/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
08/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/06/2024 16:33

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
07/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
31/05/2024 11:41

Juntada de Petição
31/05/2024 11:41

Juntada de Petição
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
09/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/04/2024 18:44

Homologada a Transação
05/04/2024 14:07

Conclusos para julgamento
04/04/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
04/04/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/04/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/03/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
22/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/02/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/02/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 10:59

Despacho
13/12/2023 14:19

Juntada de Petição
08/11/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/09/2023 10:48

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
02/09/2023 10:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/08/2023 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 19:32

Alterado o assunto processual
14/08/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/08/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 20:57

Determinada a intimação
31/05/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/05/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/01/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/01/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/01/2023 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/01/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 07:13

Decisão interlocutória
04/01/2023 08:57

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/12/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/12/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 12:46

Determinada a intimação
28/09/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/09/2022 20:01

Juntada de Petição
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/06/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 11:00

Despacho
20/06/2022 18:42

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/06/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/05/2022 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/05/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/05/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/05/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 07:57

Juntada de Petição
10/05/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 20:36

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2022 15:49

Conclusos para julgamento
19/01/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2021 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/11/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/11/2021 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/11/2021 12:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/11/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/11/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/11/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2021 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2021 11:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS GUILHERME CONCEICAO <br/> Data: 17/11/2021 às 14:20. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado à Av. Vitória, 3069, Gurigica,
27/09/2021 12:31

Juntada de Petição
21/09/2021 19:51

Despacho
14/09/2021 18:51

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 18:48

Juntado(a)
25/08/2021 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/07/2021 12:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2021 12:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00