TRF2 - 5002904-85.2018.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 18:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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07/06/2023 18:50
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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04/04/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/04/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/04/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 16:03
Juntada de Certidão
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28/03/2023 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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28/03/2023 12:06
Despacho
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15/03/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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15/03/2023 13:49
Juntada de Certidão
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27/02/2023 12:14
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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16/01/2023 15:22
Juntada de Certidão
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11/01/2023 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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11/01/2023 17:52
Determinada a intimação
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23/12/2022 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/12/2022 20:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/11/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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29/11/2022 11:25
Juntada de Petição
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11/11/2022 15:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/09/2022 11:39
Juntada de Certidão
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29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002904-85.2018.4.02.5107/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: VITOR PAULINO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO ALVES PANTOJA (OAB RJ065664) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
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15/09/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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28/06/2022 15:24
Alterado o assunto processual
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28/06/2022 15:24
Alterado o assunto processual
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/03/2021 22:04
Remetidos os Autos - GABTR23 -> GAB24
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18/03/2020 14:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GABTR23
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18/03/2020 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/03/2020 14:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2020 17:35
Juntada de Certidão
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17/03/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/03/2020 12:31
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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16/03/2020 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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