TRF2 - 5012619-67.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO DE ABREU

CPF *51.***.*82-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 10:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 09/02/2023 10:04

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 08/11/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/11/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/11/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2022 00:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/10/2022 00:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 16:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/10/2022 17:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5012619-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: FABIO DE ABREU (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENTO DA SILVA (OAB RJ138559) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 662

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2022 07:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/06/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/06/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/06/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2022 14:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB05)

  • 13/06/2022 14:55

    Alterado o assunto processual

  • 08/06/2022 12:04

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 08/06/2022 11:27

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/10/2021 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/10/2021 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2021 23:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 22:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/09/2021 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 13:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/09/2021 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
29/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003006-09.2020.4.02.5117

Luciana Matos dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2020 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5022608-09.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Valdineia Archanji Egg

Advogado: Polyana Aparecida Vicentino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2021 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5028327-69.2021.4.02.5001

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Bruno Sergio Pavan Perim

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 08:56

Exibir Processo

Processo nº 5008219-24.2018.4.02.5001

Francisco Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Willian Pereira Prucoli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5008219-24.2018.4.02.5001

Francisco Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2018 14:06

Exibir Processo