09/02/2023 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
09/02/2023 10:01

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/11/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/11/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/11/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/11/2022 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
26/10/2022 18:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/09/2022 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5008219-24.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 925) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: FRANCISCO LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAN PEREIRA PRUCOLI (OAB ES015907) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/09/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2022 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 925
17/09/2022 16:51

Juntado(a)
16/05/2022 13:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
09/09/2020 11:24

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
09/09/2020 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/08/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/08/2020 19:22

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
04/08/2020 19:21

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
03/08/2020 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
02/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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