TRF2 - 5028327-69.2021.4.02.5001

23/06/2025 22:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

23/06/2025 22:17

Juntada de Certidão

07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

20/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025 18:34

Decisão interlocutória

18/05/2025 09:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/04/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/03/2025 15:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 101 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'

12/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 16:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/02/2025 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/02/2025 10:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024 02:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/06/2024 02:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão de admissibilidade - 27/05/2024 21:46:18)

27/05/2024 21:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

12/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023 18:58

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/06/2023 18:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/06/2023 11:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

25/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2023 15:53

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/04/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2023 16:16

Ato ordinatório praticado

27/04/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/04/2023 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 527

31/03/2023 15:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/03/2023 15:11

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03

31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/03/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 16:40

Determinada a intimação

10/03/2023 10:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/03/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/02/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/01/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/12/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 14:58

Determinada a intimação

14/12/2022 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/12/2022 13:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

12/12/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022 12:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

17/11/2022 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/10/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/10/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022 15:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/09/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

23/09/2022 00:00

Intimação

22/09/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/09/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/09/2022 18:12

Ato ordinatório praticado

22/09/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 358

21/06/2022 18:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/06/2022 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

21/06/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/06/2022 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/05/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/05/2022 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/05/2022 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/05/2022 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2022 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2022 22:07

Julgado procedente o pedido

01/12/2021 14:22

Conclusos para julgamento

26/10/2021 16:51

Juntada de Petição

14/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/08/2021 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2021 17:29

Determinada a citação

17/08/2021 12:44

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021 14:01

Distribuído por sorteio