09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
01/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014150-59.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: VICTOR HUGO DA SILVA PORTUGAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELISON SIDNEY LIMA DAS CHAGAS (OAB SP468795)IMPETRANTE: SHIRLEI DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ELISON SIDNEY LIMA DAS CHAGAS (OAB SP468795)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse processual e, por consequência lógica, DENEGO a segurança pleiteada nos presentes autos.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09).

Custas ex lege, estando suspensa a sua exigibilidade em virtude da gratuidade de justiça concedida. Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as cautelas de estilo.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.
30/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 11:01

Denegada a Segurança
05/08/2025 12:42

Conclusos para julgamento
04/08/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/06/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50022980820254020000/TRF2
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
26/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/03/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/03/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:31

Decisão interlocutória
14/03/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSJM07S para RJSJM06F)
10/03/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:40

Decisão interlocutória
10/03/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2025 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50022980820254020000/TRF2
27/02/2025 06:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50022980820254020000/TRF2
19/02/2025 21:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
19/02/2025 21:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50022980820254020000/TRF2
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:23

Declarada incompetência
30/01/2025 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARTA ANTONIO DA SILVA - EXCLUÍDA
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/01/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJSJM07S)
17/01/2025 10:40

Alterado o assunto processual - De: Violação aos Princípios Administrativos - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
16/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:18

Decisão interlocutória
15/01/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 22:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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