12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
11/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002140-56.2024.4.02.5118/RJAUTOR: RAFAEL SOARES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUCIA MARIA SOARES DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de pensão por morte temporária NB 21 208.026.350-6, a partir de 15/04/2021, em razão do óbito do instituidor VALDEMAR VITURINO DA SILVA , nos termos de fundamentação supra.

Sobre as parcelas atrasadas deverão incidir juros de mora, a contar da citação, bem como correção monetária, desde o vencimento de cada parcela em atraso, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Ante o deferimento da tutela de urgência prevista no art. 300 do CPC, intime-se o INSS via CEAB/EADJ para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a implantação, em favor da parte autora, do benefício previdenciário mencionado no dispositivo, bem como comprove nos autos, no mesmo prazo, a efetivação da medida.
10/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
10/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 11:31

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2025 18:24

Juntado(a)
08/09/2025 16:42

Juntado(a)
01/09/2025 18:32

Juntado(a)
01/09/2025 18:28

Juntado(a)
19/05/2025 23:47

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:24

Determinada a intimação
25/03/2025 22:47

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:03

Determinada a intimação
05/02/2025 22:50

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 16:28

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2024 18:05

Conclusos para julgamento
09/09/2024 18:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
06/08/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/07/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 13:55

Intimação em Secretaria
24/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
24/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 16:43

Determinada a citação
23/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL SOARES DA SILVA <br/> Data: 03/07/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAG
26/03/2024 18:03

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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