TRF2 - 5035771-51.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR MONTEIRO

CPF *02.***.*86-02

Advogados

PEDRO FAE

CPF *11.***.*14-36

ENZO FAE

CPF *11.***.*15-08

VINICIUS PALMEIRA CASSARO

OAB: 023397/ES

CPF *19.***.*74-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035771-51.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JULIO CESAR MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553) ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554) ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 112

  • 15/09/2025 12:49

    Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 13:30<br>Sequencial: 204<br>

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035771-51.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JULIO CESAR MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553) ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554) ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5035771-51.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: JULIO CESAR MONTEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 204

  • 31/03/2025 06:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/03/2025 07:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 27/03/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2025 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/03/2025 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/03/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2025 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/03/2025 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/03/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2025 15:44

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2025 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 21/01/2025 16:42

    Juntada de Petição

  • 20/01/2025 18:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/01/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/01/2025 18:17

    Determinada a citação

  • 15/01/2025 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/12/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/12/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 13:47

    Determinada a intimação

  • 04/11/2024 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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