TRF2 - 5104854-24.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 17:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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16/03/2023 17:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado - 16/03/2023 17:02:39)
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16/03/2023 17:02
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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16/12/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/12/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2022 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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09/12/2022 10:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
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09/12/2022 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2022 10:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
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09/12/2022 10:12
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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28/09/2022 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5104854-24.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 933) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: EDNA MARIA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: JOAO MACHADO (OAB RJ054108) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 933
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23/09/2022 18:50
Juntado(a)
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16/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/04/2022 19:54
Juntada de Petição
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20/10/2020 20:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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20/10/2020 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2020 20:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2020 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/10/2020 18:31
Vista ao MP
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16/10/2020 18:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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15/10/2020 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
11/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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