18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067836-90.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GETULIO RAMOS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): THALLES MARQUES DIAS BARROSO (OAB RJ254549)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
08/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:32

Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 10:13

Juntado(a)
02/04/2025 22:58

Conclusos para julgamento
15/03/2025 11:58

Juntada de Petição
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 13:27

Determinada a intimação
21/10/2024 18:34

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2024 23:53

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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