TRF2 - 5035937-88.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

KATIA VALERIA BORSOI

CPF *38.***.*36-91

Advogados

CLEODEMIR DE PAULA MARTINS

OAB: 030158/ES

CPF *37.***.*31-68

GUSTAVO ALVES DUARTE BRANDAO

OAB: 034695/ES

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 14:17

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 02/02/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 19:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5098768-77.2023.4.02.9666/TRF (CLEODEMIR DE PAULA MARTINS)

  • 31/01/2024 19:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5098767-92.2023.4.02.9666/TRF (KATIA VALERIA BORSOI)

  • 02/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-48 processada no TRF2 com o no. 50987679220234029666/TRF (KATIA VALERIA BORSOI)

  • 02/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-48 processada no TRF2 com o no. 50987687720234029666/TRF (CLEODEMIR DE PAULA MARTINS)

  • 28/11/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 28/11/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 26/11/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2023 17:37

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 15:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-48

  • 24/11/2023 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 24/11/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 22/11/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 22/11/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 21/11/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/11/2023 16:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-48

  • 21/11/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/11/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/09/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2023 19:26

    Despacho

  • 27/09/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/08/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 17:29

    Determinada a intimação

  • 17/08/2023 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 10:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/07/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 05:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 25/07/2023 05:39

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 22/06/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/06/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035937-88.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: KATIA VALERIA BORSOI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEODEMIR DE PAULA MARTINS (OAB ES030158) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES DUARTE BRANDAO (OAB ES034695) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 8

  • 26/04/2023 12:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/04/2023 12:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 26/04/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/04/2023 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/04/2023 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/03/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/03/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 10:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/03/2023 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2023 14:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035937-88.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: KATIA VALERIA BORSOI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEODEMIR DE PAULA MARTINS (OAB ES030158) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES DUARTE BRANDAO (OAB ES034695) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 10/03/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 5

  • 11/10/2022 11:20

    Retirado de pauta

  • 30/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/09/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/09/2022 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035937-88.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: KATIA VALERIA BORSOI (AUTOR) ADVOGADO: CLEODEMIR DE PAULA MARTINS (OAB ES030158) ADVOGADO: GUSTAVO ALVES DUARTE BRANDAO (OAB ES034695) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 2

  • 02/06/2022 18:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/06/2022 11:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 01/06/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17

  • 01/06/2022 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/05/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/05/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/05/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2022 22:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2022 22:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2022 22:01

    Julgado procedente o pedido

  • 01/12/2021 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2021 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/10/2021 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2021 17:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/10/2021 17:44

    Determinada a citação

  • 11/10/2021 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2021 22:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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