TRF2 - 5002695-27.2024.4.02.5004

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

ALDINETE BAIOCO DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF *27.***.*91-45

Advogados

LAIRA NASCIMENTO PAPA SERAFIM

OAB: 031576/ES

CPF *33.***.*79-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5002695-27.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ALDINETE BAIOCO DA CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LAIRA NASCIMENTO PAPA SERAFIM (OAB ES031576) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002695-27.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ALDINETE BAIOCO DA CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIRA NASCIMENTO PAPA SERAFIM (OAB ES031576) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5002695-27.2024.4.02.5004/ESRECORRENTE: ALDINETE BAIOCO DA CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LAIRA NASCIMENTO PAPA SERAFIM (OAB ES031576)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 29

  • 29/04/2025 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/04/2025 15:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 15/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/02/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 03/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2025 18:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/01/2025 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2025 15:12

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 29/01/2025 17:35

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/01/2025 13:40. Refer. Evento 14

  • 08/01/2025 16:08

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/01/2025 13:40

  • 04/12/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 22/10/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 16:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/10/2024 16:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/10/2024 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 12:57

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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