TRF2 - 5010332-03.2023.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:34
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
-
13/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
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28/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010332-03.2023.4.02.5121/RJAUTOR: ELAYNE MELO DE LIMA HALMADVOGADO(A): CRISTINA MARIA TEIXEIRA MOUTINHO (OAB RJ162512)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.
Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.
Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
27/08/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 17:08
Julgado improcedente o pedido
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27/08/2025 16:30
Conclusos para julgamento
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27/08/2025 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 17:14
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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25/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/08/2023 21:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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07/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 16:11
Determinada a intimação
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07/08/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2023 14:47
Alterado o assunto processual
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17/07/2023 22:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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