19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001594-52.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: CRISTIANE MARIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RONAN GUTEMBERG SILVA DE FREITAS PINTO (OAB ES036315) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 13:30
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001594-52.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CRISTIANE MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONAN GUTEMBERG SILVA DE FREITAS PINTO (OAB ES036315) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: JOAO VITOR AZEVEDO CARVALHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001594-52.2024.4.02.5004/ESRECORRENTE: CRISTIANE MARIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RONAN GUTEMBERG SILVA DE FREITAS PINTO (OAB ES036315)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 248
25/06/2025 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/06/2025 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 17:03

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 17:11

Conclusos para julgamento
04/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 19:06

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/01/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/12/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 27
05/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CRISTIANE MARIA DA SILVA Data: 24/01/2025 às 11:20. Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. Perito:
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:55

Determinada a intimação
11/11/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 15:47

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 11:12

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 07:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:48

Determinada a intimação
11/06/2024 08:10

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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