TRF2 - 5005699-78.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF *79.***.*46-20

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005699-78.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: JOSE ANTONIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso do INSS e, nesta parte, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005699-78.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2025 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005699-78.2024.4.02.5002/ESRECORRIDO: JOSE ANTONIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 85

  • 12/02/2025 18:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/02/2025 16:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 11/02/2025 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/01/2025 03:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/01/2025 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/01/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2025 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/01/2025 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/01/2025 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/12/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2024 17:04

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/11/2024 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/11/2024 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 19/11/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/11/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2024 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/11/2024 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 01/11/2024 14:56

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/10/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/10/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2024 17:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/10/2024 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2024 11:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/07/2024 11:19

    Determinada a citação

  • 09/07/2024 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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