TRF2 - 5004239-20.2019.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMARO DA CONCEICAO PESSANHA

CPF *21.***.*63-87

Advogados

CRISTIANO LEANDRO FERREIRA

OAB: 158159/RJ

CPF *75.***.*10-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 11:32

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 12/06/2025 11:32

    Recebidos os autos - RJCAM03 -> TRF2

  • 01/06/2023 05:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

  • 01/06/2023 05:18

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/04/2023 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/04/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/04/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 03/04/2023 15:32

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 29/03/2023 18:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 29/03/2023 14:00

    Juntado(a)

  • 27/03/2023 13:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 15/02/2023 17:37

    Juntado(a)

  • 11/02/2023 11:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/01/2023 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/01/2023 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 09/12/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/12/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 26/10/2022 16:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 26/10/2022 15:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/09/2022 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5004239-20.2019.4.02.5103/RJ (Aditamento: 940) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: AMARO DA CONCEICAO PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO LEANDRO FERREIRA (OAB RJ158159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/09/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2022 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 940

  • 25/09/2022 16:38

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:28

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 28/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 18/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 12/04/2022 16:23

    Alterado o assunto processual

  • 05/04/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/04/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/04/2022 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 22:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/04/2022 22:17

    Despacho

  • 31/03/2022 14:00

    Juntada de Petição

  • 09/12/2020 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/12/2020 18:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 08/12/2020 19:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/11/2020 19:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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