TRF2 - 5011691-23.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

RICARDO ALMEIDA SOUZA

CPF *95.***.*21-08

Advogados

MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO

OAB: 012068/ES

CPF *19.***.*02-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5011691-23.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: RICARDO ALMEIDA SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO (OAB ES012068) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da União, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011691-23.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 417) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: RICARDO ALMEIDA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO (OAB ES012068) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5011691-23.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: RICARDO ALMEIDA SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO (OAB ES012068)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 417

  • 10/02/2025 16:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/02/2025 11:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/02/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/01/2025 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/01/2025 23:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/01/2025 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2025 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2025 15:52

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2024 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/06/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 28/05/2024 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 02/05/2024 15:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2024 15:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/04/2024 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 14:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE02S)

  • 26/04/2024 14:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 26/04/2024 12:02

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de ESVIT02S para ESVIT06S)

  • 23/04/2024 14:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVIT02S)

  • 23/04/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/04/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/04/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 14:24

    Determinada a intimação

  • 22/04/2024 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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