TRF2 - 5005811-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/10/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/10/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/10/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/10/2023 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 17:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2023 15:18
Despacho
-
22/06/2023 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/06/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 20:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
20/06/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/06/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/06/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 12:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/06/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/06/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/06/2023 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/06/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/06/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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01/06/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/04/2023 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
23/03/2023 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 11:24
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005811-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LILIA FATIMA ESPINDOLA MANHAES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/02/2023 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
13/02/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/02/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/02/2023 15:23
Determinada a intimação
-
06/02/2023 18:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
06/02/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/02/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/01/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/01/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/01/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2022 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/11/2022 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/09/2022 11:43
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005811-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LILIA FATIMA ESPINDOLA MANHAES ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/06/2022 08:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
07/06/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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06/06/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/06/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/05/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/05/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 14:51
Não Concedida a tutela provisória
-
11/05/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
11/05/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 06:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/05/2022 21:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Número: 50482429520214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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