TRF2 - 0106067-22.2013.4.02.5050

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

UBIRATAN MENEZES DE SOUZA JUNIOR

CPF *53.***.*90-87

Advogados

FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO

OAB: 023885/ES

CPF *68.***.*30-14

JANNY NASCIMENTO MIRANDA

OAB: 014355/ES

CPF *18.***.*17-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 0106067-22.2013.4.02.5050/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: UBIRATAN MENEZES DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885)ADVOGADO(A): JANNY NASCIMENTO MIRANDA (OAB ES014355) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, exercendo juízo de retratação, reconhecer a possibilidade de devolução dos valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos por força da tutela provisória revogada, nos termos da tese fixada pelo STJ no Tema 692, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 0106067-22.2013.4.02.5050/ES (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: UBIRATAN MENEZES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885) ADVOGADO(A): JANNY NASCIMENTO MIRANDA (OAB ES014355) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 0106067-22.2013.4.02.5050/ESRECORRIDO: UBIRATAN MENEZES DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885)ADVOGADO(A): JANNY NASCIMENTO MIRANDA (OAB ES014355)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/07/2025 19:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/07/2025 14:11

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

  • 25/07/2025 19:58

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 18/07/2025 15:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/07/2025 15:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/12/2024 19:40

    Juntada de Petição

  • 21/07/2021 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 31/05/2021 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2021 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2021 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 00:27

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 23/01/2019 12:18

    Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 23/01/2019 12:15

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 14/12/2018 16:11

    Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)

  • 07/12/2018 16:13

    Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 07/12/2018 15:36

    Reativação de Suspensão - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 17/07/2018 18:49

    Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 13/07/2018 15:24

    Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 13/07/2018 15:21

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 13/07/2018 15:12

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 12/07/2018 18:21

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 12/07/2018 18:16

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 09/07/2018 13:43

    Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)

  • 28/06/2018 13:32

    Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)

  • 25/06/2018 13:14

    Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXAAI-ANA LUIZA BORRÉ DE ANDRADE)

  • 19/06/2018 16:54

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 19/06/2018 16:53

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 15/06/2018 15:55

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 15/06/2018 15:54

    Reativação - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 15/06/2018 14:18

    Remessa Interna - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

  • 12/06/2018 15:52

    Baixa de BAIXA - FINDO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 12/06/2018 15:48

    Trânsito em Julgado - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 26/04/2018 14:36

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 26/04/2018 13:51

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 20/04/2018 16:27

    Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXGBE-GABRIEL VIÇOSE)

  • 19/04/2018 18:03

    Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 19/04/2018 17:43

    Remessa Interna - (JESFLCT-FL�VIA CAMPANA TEDESCO)

  • 19/04/2018 16:38

    Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 19/04/2018 16:36

    Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 19/04/2018 15:28

    Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 18/04/2018 20:33

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 06/04/2018 16:58

    Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 06/04/2018 16:42

    Remessa Interna - (JESGABD-GEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ)

  • 06/04/2018 16:40

    Inclusão Provisória em Pauta - (JESGABD-GEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ)

  • 02/04/2018 16:43

    Relatório do Acórdão - Texto do Voto - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)

  • 20/03/2018 16:26

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 20/03/2018 16:22

    REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 02/03/2018 12:32

    Remessa Interna - (JESXGBE-GABRIEL VIÇOSE)

  • 20/02/2018 12:43

    Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)

  • 30/01/2018 15:38

    Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)

  • 09/10/2017 17:15

    Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 09/10/2017 17:12

    Reativação de Suspensão - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

  • 05/04/2017 13:27

    Suspensão - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)

  • 15/08/2016 16:11

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 15/08/2016 16:09

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 15/08/2016 12:35

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 15/08/2016 12:23

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 09/08/2016 14:02

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÉ CREMASCO)

  • 04/08/2016 15:43

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

  • 03/08/2016 17:07

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 03/08/2016 14:34

    Remessa Interna - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)

  • 26/07/2016 16:28

    Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)

  • 04/05/2016 12:08

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 04/05/2016 12:07

    CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 27/04/2016 18:27

    Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 21/03/2016 16:52

    Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 21/03/2016 16:37

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 21/03/2016 16:30

    CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 17/03/2016 16:50

    Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 11/03/2016 12:29

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 11/03/2016 12:21

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 10/03/2016 15:47

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÉ CREMASCO)

  • 24/02/2016 15:15

    Remessa Interna - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)

  • 18/02/2016 15:57

    Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)

  • 18/01/2016 14:08

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 18/01/2016 13:53

    CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 07/12/2015 14:21

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 02/12/2015 13:16

    Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 02/12/2015 13:05

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 01/12/2015 13:38

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 30/11/2015 17:01

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 30/11/2015 16:59

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 25/11/2015 14:22

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 25/11/2015 14:21

    CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 24/11/2015 14:12

    Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 06/11/2015 13:20

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 06/11/2015 12:49

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 29/10/2015 14:19

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 26/10/2015 19:58

    CERTIDAO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 26/10/2015 19:03

    Remessa Interna - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)

  • 22/10/2015 18:40

    Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 22/10/2015 14:00

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 16/10/2015 18:14

    Remessa Interna - (JESGABD-GEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ)

  • 15/10/2015 14:39

    Relatório do Acórdão - Rejeitar os embargos - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)

  • 05/10/2015 14:02

    Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 05/10/2015 13:59

    CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 21/09/2015 17:04

    Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 11/09/2015 16:16

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 11/09/2015 15:58

    Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 09/09/2015 18:13

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 22/07/2015 14:11

    Remessa Interna - (JESLUCB-LUIZ CARLOS BARROSO)

  • 21/07/2015 18:16

    Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 15/07/2015 16:39

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 13/07/2015 18:13

    Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 13/07/2015 17:29

    Remessa Interna - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)

  • 13/07/2015 17:26

    Inclusão Provisória em Pauta - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)

  • 21/11/2014 17:53

    Relatório do Acórdão - Dar provimento - (JESXALB-ALEXANDRE ARREBOLA FERREIRA)

  • 23/06/2014 11:30

    Juntada - (JESLUCB-LUIZ CARLOS BARROSO)

  • 03/06/2014 17:34

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 03/06/2014 17:33

    Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 03/06/2014 17:32

    Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 03/06/2014 12:36

    Remessa Interna - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

  • 03/06/2014 09:49

    CERTIDAO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 28/05/2014 09:49

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 22/05/2014 13:24

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

  • 22/05/2014 12:34

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

  • 21/05/2014 11:36

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

  • 20/05/2014 15:44

    Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)

  • 16/05/2014 14:21

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

  • 16/05/2014 13:47

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

  • 14/05/2014 10:38

    Conclusão para Despacho - Recurso Inominado Recebido - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 14/05/2014 10:36

    CERTIDAO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 14/05/2014 09:56

    Juntada - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 06/05/2014 11:48

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 06/05/2014 11:47

    Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 06/05/2014 11:46

    Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 30/04/2014 13:20

    Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 30/04/2014 13:19

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 30/04/2014 13:18

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 08/04/2014 14:51

    Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito -  Pedido Procedente em Parte com Tutela  Deferida - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)

  • 07/04/2014 08:05

    Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

  • 07/03/2014 11:54

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

  • 07/03/2014 10:58

    Devolução de Remessa - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

  • 19/02/2014 10:38

    Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 19/02/2014 10:37

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 28/11/2013 13:59

    Conclusão para Sentença/Julgamento - Convertida em Diligência - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)

  • 27/11/2013 07:48

    Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

  • 25/10/2013 11:35

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 25/10/2013 11:24

    Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

  • 22/10/2013 18:49

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

  • 22/10/2013 18:48

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

  • 22/10/2013 16:22

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)

  • 21/10/2013 18:08

    Remessa Interna - (JESASR-AUGUSTO S. F. RANGEL - MAT. 10.103)

  • 21/10/2013 18:07

    Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009604-81.2021.4.02.5104

Alexandre Cabral

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Naraiane Gomes Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002769-08.2025.4.02.5114

Antonio Domingos Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sedenir Eloi Weirich

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091706-33.2025.4.02.5101

Alberto Camara de Sousa

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Lucas Odilon Farias Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091735-83.2025.4.02.5101

Lucas Pessoa dos Anjos

Chefe da Central de Analises de Reconhec...

Advogado: Glauce dos Santos Ribeiro Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009314-66.2021.4.02.5104

Adilson Rosa da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo