TRF2 - 5012031-28.2024.4.02.5110

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

NEIDEMAR FIGUEIREDO DA SILVA

CPF *55.***.*71-49

Advogados

RICARDO DOS SANTOS FREITAS

OAB: 161872/RJ

CPF *94.***.*95-49

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 03/09/2025 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/09/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012031-28.2024.4.02.5110/RJ IMPETRANTE: NEIDEMAR FIGUEIREDO DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) DESPACHO/DECISÃO Transcrevo parcialmente a sentença proferida no evento 19, SENT1: "Diante do exposto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA, extinguindo o feito com resolução de mérito, consoante o art. 487, I, do CPC, para determinar à autoridade coatora que analise e conclua o requerimento administrativo nº 2125566211, e efetive a decisão final do respectivo procedimento no prazo máximo de 60 (sessenta) dias." Ocorre que não há nos autos comprovação da análise do referido requerimento administrativo, haja vista que ainda consta como pendente conforme evento 49, PROCADM1.

    Renove-se a intimação, derradeiramente, da Gerência Executiva e do INSS, COM URGÊNCIA, para que comprovem imediatamente a análise do requerimento administrativo, protocolado sob o número nº 2125566211, conforme determinado pela sentença proferida no evento 19, SENT1, sob as penas da lei.    

  • 30/08/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 30/08/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/08/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2025 13:48

    Determinada a intimação

  • 29/08/2025 17:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/08/2025 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2025 15:05

    Juntada de Petição

  • 19/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/06/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 22/06/2025 11:22

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 29/04/2025 19:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 10/04/2025 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/04/2025 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 09/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2025 17:37

    Determinada a intimação

  • 09/04/2025 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 15:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 06/02/2025 19:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 04/02/2025 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/12/2024 13:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/12/2024 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 17/12/2024 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2024 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/12/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2024 13:27

    Concedida em parte a Segurança

  • 05/12/2024 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/11/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/10/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/10/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/10/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/10/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/10/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/10/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 10:55

    Declarada incompetência

  • 14/10/2024 18:45

    Juntado(a)

  • 04/10/2024 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 12:18

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM08S para RJRIO07S)

  • 04/10/2024 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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