09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010636-98.2024.4.02.5110/RJAUTOR: PAULO CESAR DOS REIS REGASSIADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

DETERMINO à Secretaria que proceda a retificação da autuação para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intimem-se para cumprimento.
30/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 14:32

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 14:56

Conclusos para julgamento
24/04/2025 13:26

Decisão interlocutória
28/02/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 17:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 14:35

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (RJ002723 - SIGISFREDO HOEPERS)
14/10/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 15:43

Determinada a citação
14/10/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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