10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013951-86.2019.4.02.5118/RJAUTOR: MAURO FERNANDES BASTOSADVOGADO(A): MAYRA SANTOS DA SILVA (OAB RJ200149)ADVOGADO(A): KATIA MELO DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ177036)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
08/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 09:43

Conclusos para julgamento
08/09/2025 09:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 15:46

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
26/02/2025 19:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 16:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/06/2022 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/06/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2022 17:06

Redistribuído por sorteio - (RJDCA05F para RJDCA01F)
19/01/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/06/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2020 11:09

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
11/06/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/05/2020 11:54

Juntada - Peças Digitalizadas
13/12/2019 22:37

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
13/12/2019 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2019 10:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
05/12/2019 17:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2019 17:58

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/12/2019 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2019 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01F para RJDCA05F)
22/11/2019 18:19

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/11/2019 17:16

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
18/11/2019 11:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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