18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
18/09/2025 17:54

Juntada de Petição
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000399-46.2022.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: PASCOALINA DE FATIMA RODRIGUES OLIVEIRAADVOGADO(A): ANGELICA NOGUEIRA DA CRUZ (OAB RJ156542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
08/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
08/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-48
02/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
22/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
22/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
27/06/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 15:52

Juntada de Petição
27/06/2025 15:46

Juntada de Petição
17/06/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 13:36

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/05/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
10/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 16:05

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 16:04

Conclusos para julgamento
21/10/2024 16:03

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 15/10/2024 15:00. Refer. Evento 114
10/10/2024 19:43

Juntada de Petição
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
17/09/2024 09:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 15/10/2024 15:00
16/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:23

Decisão interlocutória
16/09/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
22/08/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
08/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:18

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2024 12:18

Conclusos para julgamento
26/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/03/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
15/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:36

Convertido o Julgamento em Diligência
12/02/2024 16:19

Juntada de Petição
18/01/2024 11:53

Juntado(a)
15/01/2024 14:41

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2023 13:17

Conclusos para julgamento
22/11/2023 11:02

Juntada de Petição
20/11/2023 12:43

Juntada de Petição
20/11/2023 12:35

Juntada de Petição
20/11/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/11/2023 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/10/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/09/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/09/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/09/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/09/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 21:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PASCOALINA DE FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA <br/> Data: 17/10/2023 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: V
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
05/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:13

Despacho
04/09/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
25/07/2023 11:13

Juntada de Petição
24/07/2023 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
21/07/2023 09:22

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
20/07/2023 10:36

Decisão interlocutória
19/07/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 18:54

Despacho
03/07/2023 12:25

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023 22:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
27/06/2023 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
27/06/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
26/06/2023 13:37

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2023 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
15/06/2023 16:29

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
15/06/2023 16:29

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
05/06/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 47
04/05/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
04/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 15:58

Decisão interlocutória
17/03/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 11:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
06/02/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/12/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 14:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 13/12/2022 14:00. Refer. Evento 33
08/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34 e 35
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34 e 35
25/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/11/2022 16:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 13/12/2022 14:00
25/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 15:03

Decisão interlocutória
25/11/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2022 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2022 12:41

Determinada a citação
15/07/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/06/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2022 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJBPI01F para RJBPI01S)
10/06/2022 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/06/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 16:20

Declarada incompetência
31/05/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/04/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2022 12:40

Determinada a intimação
18/04/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2022 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2022 13:24

Determinada a intimação
07/03/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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