19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
18/09/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/09/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007061-06.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: URIEL OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DENISON CHAVES METZKER (OAB ES034622)ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: RAYANE GOMES DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): DENISON CHAVES METZKER (OAB ES034622)ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DO INSS para anular a sentença, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007061-06.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: URIEL OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISON CHAVES METZKER (OAB ES034622) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: RAYANE GOMES DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISON CHAVES METZKER (OAB ES034622) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
01/09/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007061-06.2024.4.02.5006/ESRECORRIDO: URIEL OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DENISON CHAVES METZKER (OAB ES034622)ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: RAYANE GOMES DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): DENISON CHAVES METZKER (OAB ES034622)ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 219
28/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
24/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
24/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:46

Convertido o Julgamento em Diligência
23/06/2025 15:38

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
13/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 12:02

Juntada de Petição
29/04/2025 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/04/2025 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
25/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 45 e 44
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/04/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/04/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 22:01

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 14:07

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:06

Juntado(a)
24/02/2025 18:36

Juntada de Petição
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
20/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/01/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 19:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:16

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/12/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/12/2024 16:45

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/11/2024 16:12

Juntada de Petição
07/11/2024 16:12

Juntada de Petição
04/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 11:50

Determinada a intimação
22/10/2024 12:36

Juntada de Petição
18/10/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 18:39

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
11/10/2024 15:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)
11/10/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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