18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006123-42.2023.4.02.5104/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYEXECUTADO: JOBSON LUIS DA SILVA JOSEADVOGADO(A): CLEITON DA SILVA FREITAS (OAB RJ174223)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 16/09/2025 - PETIÇÃO
16/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
05/09/2025 17:07

Juntado(a)
04/09/2025 13:25

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006123-42.2023.4.02.5104/RJEXECUTADO: JOBSON LUIS DA SILVA JOSEADVOGADO(A): CLEITON DA SILVA FREITAS (OAB RJ174223)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO EXECUTIVO FISCAL pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, ambos do CPC, combinado com o art. 1º, da Lei 6.830/80).

Sem condenação em honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 37-A, § 1º, da Lei 10.522/02.

Custas ex lege, observando-se, para tanto, o que dispõe o art. 18, §1º, da Lei 10.522/02.

Interposta a apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

A seguir, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região.

Caso suscitadas as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, em contrarrazões, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito antes da remessa à segunda instância.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
30/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 12:30

Conclusos para julgamento
26/08/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 14:31

Decisão interlocutória
31/07/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2025 10:51

Juntada de Petição
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/08/2024 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/08/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/08/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 23:38

Determinada a intimação
06/08/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2024 14:15

Juntada de Petição
23/07/2024 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/07/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:17

Juntada de Petição
18/06/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:29

Juntada de Petição
21/05/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:57

Juntado(a)
08/05/2024 20:23

Juntado(a)
07/05/2024 10:49

Decisão interlocutória
24/04/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 17:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF09S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 14:03

Despacho
15/03/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 22:02

Juntada de Petição
16/01/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/01/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/01/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 21:08

Determinada a intimação
26/09/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/06/2023 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 12:16

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
23/05/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:59

Determinada a citação
23/05/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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