12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002503-46.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA PEIXOTOADVOGADO(A): THIAGO COUTINHO MENDES (OAB RJ207924)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-41
18/08/2025 17:04

Juntada de Petição
12/08/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 16:45

Juntada de Petição
26/05/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
30/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:09

Despacho
30/04/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2025 16:07

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:49

Determinada a intimação
28/02/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/01/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 21:29

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 17:21

Conclusos para julgamento
09/10/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 19:32

Determinada a intimação
05/09/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:37

Não Concedida a tutela provisória
18/04/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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