TRF2 - 5009612-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 15:35
Baixa Definitiva
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14/02/2023 14:40
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/01/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/01/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/01/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/01/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/12/2022 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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23/12/2022 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2022 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/09/2022 11:43
Juntada de Certidão
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29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009612-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: TIAGO BARBOSA BASTOS (OAB RJ188795) ADVOGADO: MARIO FERNANDO MOREIRA RAIMUNDO (OAB RJ183529) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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13/09/2022 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2022 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2022 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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31/08/2022 11:08
Juntada de Petição
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22/08/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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20/08/2022 15:34
Não Concedida a tutela provisória
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18/07/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/07/2022 14:28
Juntada de Certidão
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18/07/2022 10:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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07/07/2022 15:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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