19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5022321-41.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: MAYARA SANTOS SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 13:30
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5022321-41.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 268) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MAYARA SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5022321-41.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: MAYARA SANTOS SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 268
17/12/2024 17:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/12/2024 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
13/12/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 18:04

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 19:27

Juntado(a)
19/09/2024 18:59

Juntado(a)
19/09/2024 18:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004034-64.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 47
16/09/2024 14:38

Conclusos para julgamento
06/09/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004034-64.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 18, 27, 55
12/07/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030737-95.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Tiago dos Santos Faria

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 09:56

Exibir Processo

Processo nº 5071333-78.2025.4.02.5101

Amanda Teixeira de Oliveira Fonte Boa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011351-13.2023.4.02.5002

Maria Dalva Brunelli Nicoli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085559-30.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001847-55.2025.4.02.5117

Edificio do Condominio Residencial Parqu...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo