TRF2 - 5028375-23.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*18-49

Advogados

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

CPF *09.***.*21-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5028375-23.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: ROGERIO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/09/2025 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/09/2025 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028375-23.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 267) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROGERIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/09/2025 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5028375-23.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: ROGERIO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 267

  • 26/02/2025 18:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/02/2025 14:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 26/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/02/2025 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/01/2025 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2025 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/01/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 03/12/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 03/12/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2024 18:36

    Julgado procedente o pedido

  • 30/10/2024 18:59

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/10/2024 10:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/09/2024 12:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 12:27

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE01F para ESVITJE03F)

  • 30/08/2024 14:51

    Determinada a citação

  • 29/08/2024 17:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028363-09.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 27/08/2024 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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