19/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/09/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004326-09.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: LEONARDO ARAUJO AZEVEDO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA (OAB ES036935)INTERESSADO: MARLUCIA CARDOSO DE ARAUJO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR)ADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004326-09.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 254) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LEONARDO ARAUJO AZEVEDO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA (OAB ES036935) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL INTERESSADO: MARLUCIA CARDOSO DE ARAUJO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
29/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004326-09.2024.4.02.5003/ESRECORRENTE: LEONARDO ARAUJO AZEVEDO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA (OAB ES036935)INTERESSADO: MARLUCIA CARDOSO DE ARAUJO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR)ADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZAATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 254
12/06/2025 17:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/06/2025 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
22/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/04/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 20:24

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 14:26

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:55

Juntada de Petição
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
24/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 14:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS503J)
20/02/2025 11:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/12/2024 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 00:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
26/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LEONARDO ARAUJO AZEVEDO Data: 13/01/2025 às 14:00. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
23/11/2024 08:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPSMTJA-ES)
21/11/2024 15:36

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
19/11/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
19/11/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 08:21

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 19:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 15:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS503J)
12/11/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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