TRF2 - 5025859-30.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

FABIANO LOPES

CPF *60.***.*71-44

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 18/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5025859-30.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: FABIANO LOPES (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE e, na parte conhecida, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora e de DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025859-30.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: FABIANO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FERNANDA SOUZA DE ABREU JUDICE Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5025859-30.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: FABIANO LOPES (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 54

  • 29/04/2025 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/04/2025 11:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 26/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/04/2025 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/04/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 15:37

    Juntada de Petição

  • 11/04/2025 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/04/2025 12:09

    Juntada de Petição

  • 11/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/03/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2025 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/03/2025 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 17/02/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2025 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/02/2025 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/02/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/02/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/02/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/02/2025 16:33

    Julgado procedente o pedido

  • 05/02/2025 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/12/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/12/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/11/2024 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2024 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2024 23:54

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)

  • 09/11/2024 23:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/11/2024 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/10/2024 10:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 24/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 04/09/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/09/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/09/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANO LOPES <br/> Data: 29/10/2024 às 15:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lado da

  • 04/09/2024 12:51

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)

  • 04/09/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 07:48

    Despacho

  • 23/08/2024 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/08/2024 17:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2024 18:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2024 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 12:30

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 17:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/08/2024 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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