15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 45
14/09/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/09/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 45
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039324-97.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50319636320234025101/RJ)RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYEXEQUENTE: REGINA LUCIA CASTANHEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA SABADINI (OAB RJ229741)EXEQUENTE: NEWTON AGRIPINO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA SABADINI (OAB RJ229741)EXECUTADO: NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS EIRELIADVOGADO(A): LUIS PAULO GANDRA ALMEIDA DUQUE CABRAL (OAB MG160161)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 45
11/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-59
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039324-97.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINA LUCIA CASTANHEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA SABADINI (OAB RJ229741)EXEQUENTE: NEWTON AGRIPINO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA SABADINI (OAB RJ229741) DESPACHO/DECISÃO Evento 28 - Intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC, com observância do que dispõe o § 2º do referido dispositivo.

Não vindo a impugnação, expeça-se o respectivo RPV.

Para fins de atualização monetária e juros de mora deverá a Secretaria observar os parâmetros indicados no art. 7º da mesma Resolução, nos Temas 96 e 810 da Repercussão Geral, do STF, e no Tema 905 dos Recursos Repetitivos, do STJ.

Sobrevindo a comunicação do depósito, cientifiquem-se as partes, nos moldes do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.

Após, voltem-me conclusos para extinção.
30/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025 15:02

Determinada a intimação
28/08/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/08/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/08/2025 13:36

Juntada de Petição
31/01/2025 18:28

Baixa Definitiva
31/01/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
31/01/2025 18:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031963-63.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
20/12/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
27/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 14:26

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/08/2024 12:20

Conclusos para julgamento
23/08/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
23/08/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/08/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 14:50

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/06/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 22:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 22:10

Determinada a citação
19/06/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 16:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/06/2024 Número de referência: 1189039
10/06/2024 17:02

Distribuído por dependência - Número: 50319636320234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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