08/08/2025 15:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
27/04/2024 11:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
11/04/2024 13:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
11/04/2024 10:28

Recebidos os autos do STJ
06/12/2023 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2023 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/11/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/11/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/11/2023 16:05

Despacho
17/11/2023 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/11/2023 12:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 86
16/11/2023 11:23

Juntada de Petição
14/11/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/10/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/10/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/10/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 12:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 12:59

Recurso Especial não admitido
25/08/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/08/2023 16:11

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/08/2023 13:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
23/08/2023 19:47

Juntada de Petição
22/08/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 12:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/08/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/07/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/07/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
05/07/2023 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003894-75.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: LILIANE TARDIM MELLO MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 118
09/05/2023 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/02/2023 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
09/02/2023 16:33

Juntada de Petição
08/02/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/02/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 20:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
06/02/2023 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
03/02/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/01/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
25/11/2022 14:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
16/11/2022 18:44

Sentença desconstituída - por maioria
30/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003894-75.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: LILIANE TARDIM MELLO MARINHO (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 86
23/09/2022 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/11/2021 18:37

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
05/11/2021 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2021 10:48

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
04/11/2021 17:16

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2021 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2021 15:45

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
23/09/2021 15:21

Juntada de Certidão
21/09/2021 23:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 23:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 33
16/09/2021 14:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/08/2021 05:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/08/2021 05:53

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2021 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/08/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2021 11:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
05/08/2021 16:39

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB23)
05/08/2021 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
05/08/2021 16:23

Despacho
05/08/2021 15:31

Distribuído por prevenção - Número: 50095685920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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