18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007265-87.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARLENE SILVAADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA ANDRADE (OAB BA065535)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-96
16/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-92
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007265-87.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARLENE SILVAADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA ANDRADE (OAB BA065535)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 20:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-17
06/08/2025 12:37

Juntada de Petição
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:30

Determinada a intimação
25/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:40

Juntada de Petição
07/03/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 06:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/01/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/01/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/01/2025 14:36

Determinada a intimação
10/01/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/01/2025 12:16

Transitado em Julgado
09/12/2024 15:16

Juntada de Petição
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/11/2024 12:32

Juntada de Petição
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
09/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 12:50

Juntada de Petição
03/06/2024 07:12

Conclusos para julgamento
01/06/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/04/2024 14:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2024 14:01

Determinada a citação
01/04/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 09:25

Juntada de Petição
24/01/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:49

Determinada a intimação
22/01/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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