18/09/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5002054-02.2025.4.02.5005/ES AUTOR: MARLIVANIA BASTOS SANTANAADVOGADO(A): RAFAELA VIEIRA MARTINELLI SPALENZA (OAB ES019010)ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES008994)ADVOGADO(A): EVERSON VIEIRA DE SOUZA (OAB ES020030) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Caso a parte ré apresente proposta de acordo, a parte autora deverá: a) se manifestar conclusivamente sobre a oferta, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte.

Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.
27/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:06

Juntada de Petição
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
01/08/2025 19:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
01/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:19

Decisão interlocutória
12/05/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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