14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009589-16.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JAIRO ALVESADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147)SENTENÇADiante disso, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC.

Intimem-se.
03/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 11:23

Conclusos para julgamento
02/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 20:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2025 18:37

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/05/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 09:14

Despacho
20/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:52

Juntada de Petição
04/12/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:45

Despacho
03/12/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 525,33 em 08/11/2024 Número de referência: 1249879
06/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:57

Despacho
04/11/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 15:46

Juntada de Petição
30/10/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:51

Despacho
10/09/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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